A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que os atendimentos presenciais e virtuais na Penitenciária Central do Estado (PCE) estarão temporariamente suspensos no período de 13 a 16 de abril de 2026.

A suspensão será motivada pelo “Registre-se! 2026”, vinculado à Semana Nacional do Registro Civil, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de diversos órgãos parceiros.

O mutirão tem como objetivo a emissão e regularização de documentação civil de pessoas privadas de liberdade, com previsão de atendimento de aproximadamente 529 recuperandos. A Direção da PCE explica que, para viabilizar a ação, será necessária uma ampla mobilização logística, operacional e de pessoal dentro da unidade.

Com o encerramento da iniciativa, os atendimentos serão retomados normalmente.

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