O pirarucu é considerado um peixe invasor em parte de Mato Grosso e, por isso, pode ser pescado, transportado e comercializado. A explicação foi dada pela policial militar Anyeli Lima em um vídeo gravado às margens do rio Teles Pires, em Itaúba, e publicado nas redes sociais neste domingo (28).

Nas imagens, a policial explica que muitas pessoas acreditam que o peixe não pode ser capturado por estar na lista de espécies protegidas pela Lei do Transporte Zero. No entanto, ela esclarece que a regra é diferente porque o pirarucu não é nativo de todas as bacias hidrográficas do estado.

Em março deste ano, o governo federal autorizou a pesca do pirarucu fora da Amazônia para ajudar no controle da espécie. A medida vale para locais onde o peixe é considerado invasor, caso da Bacia do Paraguai, que abrange parte de Mato Grosso.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o pirarucu pode causar impactos às espécies nativas quando é introduzido em rios onde não ocorre naturalmente. Por isso, a captura passou a ser permitida como forma de reduzir o avanço da espécie.

O que diz a lei sobre o peixe invasor em Mato Grosso?

A Lei do Transporte Zero continua proibindo a pesca, o transporte e a comercialização de 12 espécies de peixes em Mato Grosso, entre elas o próprio pirarucu.

A diferença é que a regra abre exceção para espécies consideradas invasoras na bacia onde forem encontradas. É justamente por isso que o pirarucu pode ser pescado em algumas regiões do estado.

No vídeo, Anyeli reforça que a autorização não significa que o peixe esteja liberado em qualquer lugar. A permissão depende da bacia hidrográfica onde ele for encontrado.

Apesar da exceção, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) continua fiscalizando a pesca nos rios mato-grossenses e orienta que os pescadores respeitem as regras previstas na legislação.