Desorientado e perdido. Foi assim que Israel Ferreira da Silva chegou à Fundação Livre para Viver (Funvida) – Centro de Restauração de Vidas Ebenézer, em Sinop, para tratamento da dependência química, em 2023. Hoje, já recuperado, atua na instituição e, assim como ele, outras pessoas podem ter essa oportunidade, especialmente a partir dessa quinta-feira (5), com a chegada de um van adquirida com os recursos das Ações Afirmativas da Justiça do Trabalho.

O veículo, avaliado em R$ 319 mil,  fará o transporte dos internos para participarem de cursos profissionalizantes em instituições como Senai e Senac. 

A destinação de recursos, como ocorreu à Funvida, também pode se tornar realidade para outras organizações. “Tivemos a oportunidade de ajudar essa instituição que faz um trabalho tão representativo para a sociedade local e temos condições de ajudar muitos outras iniciativas com recursos de condenações judiciais trabalhistas”, destacou o presidente do Tribunal, Aguimar Peixoto. “Deixo esse chamamento para que Sinop e outras regiões possam enviar projetos que também poderão ser contemplados com esses valores”.

A procuradora-chefe do MPT, Thaylize Zaffani, que também esteve presente durante a solenidade de entrega em Sinop, explicou como as condenações trabalhistas são aplicadas em iniciativas como o Centro de Recuperação. “São recursos de ações civis públicas movidas pelo MPT em função de irregularidades pelo descumprimento da lei, julgadas pela Justiça do Trabalho, que são revertidos para a sociedade”, disse. 

A Funvida atende 40 internos atualmente e possui capacidade para até 60 homens, que passam cerca de nove meses em tratamento. Contudo, como pontuou o presidente da Fundação, pastor Thiago Della Rosa, havia uma lacuna que há tempos eles tentavam preencher. “Agora, com essa van, conseguiremos oportunizar uma formação técnica para essas pessoas para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho com mais segurança”, afirmou.

A chegada do veículo também encheu de satisfação o ex-interno Ismael, que depois do tratamento conseguiu retomar sua vida e atualmente é um dos colaboradores do Centro de Recuperação.  “Em 2023, essa casa me acolheu. Saí do fundo do poço em que eu estava e voltei a sonhar, a ter esperança. Assim como eu, outros também poderão seguir esse caminho e com melhores condições ainda a partir de agora”, relata o trabalhador.

A cerimônia de entrega da  van ocorreu na igreja do Centro de Recuperação e contou ainda com a presença da subseção da OAB em Sinop, Reginaldo de Oliveira e do vice-prefeito de Sinop, Paulinho Abreu. “Essa contribuição para quem atua no resgate de vidas em Sinop é um incentivo para que outras instituições que já fazem um trabalho social e ainda não estão regularizadas possam se organizar e pleitear o recebimento desses recursos”, afirmou. 

Funvida 

Criada em 2009, a Fundação Livre Para Viver é vinculada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e já atendeu mais de cinco mil pessoas em Sinop. O local funciona na zona rural do município, cerca de 30km do centro da cidade, em um espaço de 72 hectares.

Ao longo dos meses de internação, os recuperandos desenvolvem atividades ligadas à ‘laborterapia’, como cuidado com a horta e os animais. A atividade também ganhará reforço nos próximos meses, já que outro projeto da Funvida foi aprovado no mês de fevereiro pela Comissão de Ações Afirmativas da Justiça do Trabalho.

O dinheiro, em torno de R$ 35 mil, será usado dessa vez para construção de uma estufa. A estrutura irá melhorar a produtividade das hortaliças e demais espécies que são plantadas para consumo das pessoas abrigadas no local.

Ações Afirmativas

Instituições sociais, públicas ou privadas, podem apresentar projetos à Comissão de Ações Afirmativas da Justiça do Trabalho. As reuniões ocorrem mensalmente e os membros, representantes do TRT, MPT e OAB-MT,  analisam e fazem as deliberações.  A Comissão existe desde 2018 e já destinou cerca de R$ 37 milhões a 202 projetos e ações sociais em todo o estado.

Para acessar os recursos é necessário que as propostas atendam aos requisitos legais, como a pertinência social do projeto e a apresentação de documentos que comprovem o funcionamento regular das instituições. 

Neste ano, TRT e MPT já reafirmaram a parceria e o interesse em ampliar as destinações. Para isso, os órgãos buscam soluções, como a aproximação com outras instituições públicas para dar suporte técnico na regularização documental das entidades. A expectativa é que, com isso, mais projetos sejam viabilizados e mais pessoas sejam atendidas.

Todas as informações relacionadas às Ações Afirmativas do Tribunal estão disponíveis no site do TRT, na aba Serviços, menu Ações Afirmativas de Cidadania. Na página, é possível consultar os projetos já contemplados com recursos, as datas das reuniões e a relação de documentos a serem apresentados

(Coordenadoria de Comunicação Social TRT/MT)