A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta quarta-feira (11), do evento de lançamento do programa TCE Pró-Mulher, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá. A iniciativa tem como objetivo apoiar os municípios na elaboração e execução de planos de enfrentamento à violência doméstica, conforme prevê a Lei Federal nº 14.899/2024.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi representada no evento pela ouvidora da Mulher da Seccional, Juliana Zafino, que destacou a importância da união entre instituições públicas e sociedade civil para fortalecer a rede de proteção às mulheres.

“A OAB-MT apoia toda iniciativa que venha contribuir para o enfrentamento à violência contra a mulher. É fundamental que as instituições atuem de forma integrada para fortalecer políticas públicas, ampliar a rede de proteção e garantir mais segurança e dignidade às mulheres”, ressaltou Zafino.

O lançamento ocorreu durante o evento “Estado e Sociedade: Um Pacto pela Vida e Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Implementação da Lei nº 14.899/2024”, que reuniu representantes de instituições do sistema de justiça, gestores públicos e especialistas para debater estratégias de prevenção e combate à violência de gênero em Mato Grosso.

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