Um mutirão de audiências realizado nessa terça-feira (26) homologou 74 acordos envolvendo trabalhadores da empresa DSS Serviços, que prestava serviços à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. 

Entre os trabalhadores atendidos estava a auxiliar de escritório Isabel Maria da Conceição, que trabalhou por oito meses na empresa. Ela conta que recebeu a informação da dispensa juntamente com a notícia de que seria readmitida pela nova prestadora de serviços, mas afirma que as verbas rescisórias não foram pagas corretamente. “Estamos nessa luta para receber, porque é um direito de todos”, relatou.

Para a auxiliar de escritório, a expectativa é que a conciliação garanta agilidade no pagamento dos valores em atraso. “A gente está aguardando ansioso, porque temos contas para pagar. Boletos não esperam”, afirmou.

Segundo o advogado representante do sindicato dos empregados das empresas terceirizadas de Mato Grosso, Fausto Del Vale, a empresa perdeu o contrato com o Estado e enfrentou dificuldades financeiras para quitar as verbas rescisórias no prazo legal. “São 78 trabalhadores, e a empresa não tinha recursos suficientes para fazer o pagamento. A opção foi abrir uma negociação e uma mediação, que resultou em um acordo”, explicou.

Segundo ele, os valores das rescisões foram negociados para pagamento parcelado em até seis vezes, possibilitando que os trabalhadores recebessem os créditos trabalhistas por meio da homologação judicial. “Essa Semana de Conciliação possibilitou que a gente realizasse esse mutirão para que todos consigam fazer a homologação e receber esses valores. Na conciliação, as próprias partes chegam a um consenso, o que facilita a entrega da prestação jurisdicional. Tudo se resume a fazer com que os trabalhadores recebam o que têm direito”, afirmou.

O advogado da empresa DSS, Jackson Manoel, disse que a conciliação sempre foi tratada pela empresa como a melhor forma de solucionar conflitos trabalhistas. “Com as conciliações, a empresa quer garantir o pagamento após o encerramento do contrato de terceirização com o tomador de serviços. Nós sempre insistimos que a boa conciliação é a melhor forma de composição e de satisfazer todas as necessidades e possibilidades das partes”, afirmou.

Segundo o advogado, muitos trabalhadores já foram recontratados pela nova prestadora de serviços e agradeceu o apoio recebido durante as negociações conduzidas no Cejusc do TRT/MT. “Sempre buscamos o diálogo, a composição e a satisfação de todos, com auxílio e extrema disponibilidade dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. Nós da DSS e os advogados só temos que agradecer pela especial atenção recebida”, declarou.

Semana Nacional

O mutirão de audiências integra a programação da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em todo o país pela Justiça do Trabalho. No TRT de Mato Grosso, foram pautados ao longo da semana 343 processos no primeiro grau e outros 40 no segundo grau.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é coordenada nacionalmente pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos trabalhistas e ampliar o número de acordos homologados pela Justiça do Trabalho.

(Sinara Alvares)