Sem endereço fixo, sem telefone e sem perspectiva de renda. Foi assim que Diolan Aguiar e Ezequiel Gonçalves chegaram ao estande da Justiça do Trabalho mato-grossense, na edição do mutirão PopRuaJud realizada em Rondonópolis na semana passada. A ação reúne instituições públicas e privadas para levar cidadania, direitos e dignidade a pessoas em situação de rua.

Diolan e Ezequiel foram atendidos por meio de atermação e da alternativa da reclamação pré-processual, uma solução rápida e acessível a qualquer pessoa, mesmo sem moradia fixa, como os dois trabalhadores.

O primeiro foi vítima de um acidente de trabalho em 2025, enquanto prestava serviço fora do estado, na função de serviços gerais. Após três meses no posto, fraturou o dedo mínimo durante a limpeza de um bueiro. Chegou a receber atendimento médico, mas, ao retornar ao trabalho, foi demitido poucos dias depois.

A empresa pagou parte dos valores trabalhistas, mas ainda restava uma parcela. O caso encontrou um espaço de mediação no PopRuaJud e o trabalhador recebeu o valor de R$ 5 mil. Com dinheiro em mãos, Diolan pretendia retornar para sua cidade natal, no interior do estado.

Ezequiel foi contratado como operador de máquinas pesadas para atuar de forma temporária, em 2023. Um ano depois, foi desligado da empresa e descobriu que nenhum depósito de FGTS tinha sido feito durante o período do contrato de trabalho. No mutirão em Rondonópolis, solicitou que a Justiça do Trabalho resolvesse sua situação.

A equipe da Justiça do Trabalho entrou em contato com a empresa e, no mesmo dia, ele e representantes da ex-empregadora foram colocados frente a frente para conversarem. A empresa se comprometeu a regularizar integralmente os depósitos do FGTS. Em caso de descumprimento, foi fixada multa sobre cada parcela paga em atraso. O percentual varia de 10% a 100%, caso ultrapasse 30 dias da data prevista para a quitação.

Os dois trabalhadores puderam exercer sua cidadania, mesmo em condições de extrema vulnerabilidade, e a situação foi resolvida.

No mutirão, também foram atendidos dois pedidos para baixa na Carteira de Trabalho, medida necessária para dar entrada em benefícios sociais. Os casos foram solucionados mediante contato com as empresas empregadoras.

Os casos ilustram a importância do PopRuaJud para quem está em situação de rua.  O mutirão é uma iniciativa idealizada pelo CNJ e promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com diferentes instituições, com o objetivo de aproximar o Judiciário da população que mais precisa do poder público.

(Fabyola Coutinho)